Programa de Recuperação Socioambiental tem como objetivo zerar a ocupação imobiliária no Parque Estadual da Serra do Mar; litoral norte reúne 78% das construções
Vila de Pinciguaba, em Ubatuba, um dos locais mais discutidos do projeto. Foto: Joannis Mihail Mouda
O litoral de São Paulo terá pelo menos 1.250 imóveis demolidos. Ao menos, é o que indica a estimativa do relatório do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, a mais ambiciosa intervenção do Estado para zerar a ocupação imobiliária no parque estadual.
De acordo com o documento, as intervenções incluem construções precárias e de alto padrão, estabelecimentos comerciais e turísticos e até uma comunidade do Santo Daime, de Boiçucanga.
De acordo com o Programa, as áreas de intervenção no setor norte, são: Caraguatatuba, Cunha, Natividade da Serra, Paraibuna, São Sebastião e Ubatuba. No setor sul, as áreas são: Cubatão, Juquitiba, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Bernardo e São Vicente.
Além disso, dados do relatório informam que 14,9 mil imóveis no entorno da unidade passarão por ações de urbanização, como redes de água e esgoto e regularização de posse.
Das 16,1 mil construções atingidas, 78% estão na face norte do parque (litoral norte e vale do Paraíba), sendo 10,7 mil imóveis em Ubatuba.
O projeto, apoiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), tem uma premissa básica: nenhuma construção dentro do parque será mantida.
A premissa, no entanto, terá uma exceção: o governo estuda casos em que poderá recuar os limites do
parque para retirar dele comunidades caiçaras tradicionais.
A principal é a da Vila de Picinguaba, reduto de pescadores em Ubatuba que virou point de paulistanos de classe média alta e estrangeiros.
Além disso, um dos imóveis que seriam atingidos em Ubatuba, é a casa de praia do senador Eduardo Suplicy (PT), uma construção de dois pisos erguida sobre um córrego – o que, em tese, é ilegal.
Litoral Norte
Em Boiçucanga, São Sebastião, devem desaparecer 11 casas dos seguidores da Beija-Flor de Luz, comunidade do Sante Daime.
Em Maresias, 411 imóveis passarão por urbanização e outros dez serão demolidos. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, pode haver mais remoções.
O documento também faz menção ao morro do Esquimó, em Juqueí, na costa sul, onde há 1.500 moradores. De acordo com suas informações, muita gente do local precisa ser removida.
O projeto é uma realização da
Fundação Florestal em parceria com a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
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